Processo 664948/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:02
Autuado em 18/09/2013 15:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1659/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1659/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1659/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas LEIDE FABIANA HERRMANN
Gestor ordenador das despesas RONALDO HERZINGER
Entidade tomadora APPF CMEI NELSON BUFFARA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556405/14
13/06/2014 14:35 do Protocolo 554968/14
13/06/2014 12:45 do Protocolo 554178/14
05/06/2014 10:06 AR do ofício OCN - 8725/14 - DP
05/06/2014 10:06 AR do ofício OCN - 8731/14 - DP
29/05/2014 09:24 do Protocolo 499614/14
28/05/2014 14:58 do Protocolo 496674/14
22/05/2014 10:57 do Protocolo 470179/14
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8728/14 - DP
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8729/14 - DP
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8724/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8724/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8725/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8728/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8729/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8731/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8724/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8725/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8728/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8729/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8731/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1659/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2515/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1555/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21570/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:12 DP  
18/05/2016 11:18 DEX Informação nº 3550/2016 -
03/05/2016 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2016 -
02/05/2016 12:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1122/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1659/2016 -
29/02/2016 09:52 GCNB  
13/01/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 482/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do fei to nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares. Multa ao responsável em razão do atraso no encaminhamento da prestação de contas.
30/07/2014 15:42 DAT Instrução nº 39/2016 - o nº:
09/06/2014 14:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4191/2014 -
06/06/2014 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2515/2014 -
11/04/2014 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 8724/2014 -
11/04/2014 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 8725/2014 -
11/04/2014 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 8728/2014 -
11/04/2014 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 8729/2014 -
11/04/2014 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 8731/2014 -
10/04/2014 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1555/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 3529/2014 -
18/09/2013 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21570/2013 -

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